Direito Médico

Erro Médico: Indenizações e seus Direitos

Por Dr. Paulo Silva

Quando procuramos ajuda médica, o objetivo é a cura ou alívio de um problema. Infelizmente, falhas humanas, negligência hospitalar ou erro de diagnóstico podem gerar danos permanentes físicos e emocionais ao paciente ou perda de um ente querido.

Quando a situação é considerada Erro Médico?

Para a Justiça, a responsabilidade do médico (em procedimentos que não são estéticos) é de "meio" e não de "resultado". Isso significa que ele não é obrigado a curar o paciente, mas é obrigado a usar todas as técnicas corretas. O erro ocorre quando há:

  • Negligência: Falta de cuidado ou omissão (ex: esquecer gaze dentro do paciente).
  • Imprudência: Agir sem cautela, assumindo riscos desnecessários.
  • Imperícia: Falta de conhecimento técnico para realizar determinado procedimento.

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Quais reparações podem ser exigidas?

Se comprovado o erro, o paciente ou a família tem direito a ser indenizado em diversas frentes:

  • Danos Morais: Pela dor, sofrimento e abalo psicológico causados.
  • Danos Materiais: Reembolso de todos os gastos médicos extras, cirurgias reparadoras e remédios, além do que o paciente deixou de ganhar (lucros cessantes) por não conseguir trabalhar.
  • Danos Estéticos: Quando o erro deixa cicatrizes, deformidades ou marcas visíveis permanentes.